Dia do Servidor Público: governo do Maranhão transfere ponto facultativo para dia 31 de outubro

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Fachada do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. — Foto: Divulgação/Secap

Já a Prefeitura de São Luís decidiu manter o feriado no dia 28 de outubro, próxima sexta-feira, conforme decreto assinado nessa segunda (24).

O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente no dia 28 de outubro em todo o Brasil, foi transferido pelo governo do Estado do Maranhão para o dia 31 de outubro. Além disso, o governo também decretou ponto facultativo para 1º de novembro, dia que antecede o feriado de finados, celebrado em 2 de novembro.

Com a mudança no feriado, os órgãos públicos estaduais ficarão sem funcionar de segunda a quarta, da próxima semana, voltando à normalidade somente na quinta-feira (3).

Já a Prefeitura de São Luís decidiu manter o feriado no dia 28 de outubro, próxima sexta-feira, conforme decreto assinado nessa segunda (24).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também manteve o ponto facultativo na sexta, sendo que não haverá expediente no Poder Judiciário, que funcionará apenas em sistema de plantão.

Assim como o governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão também decidiu transferir o feriado para 31 de outubro. A alteração vale para a Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), em São Luís, e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Com a alteração, o expediente só voltará ao normal no dia 3 de novembro, pois dia 1º será ponto facultativo e dia 2 é Dia de Finados.

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